Aposentadoria Especial no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência Social. ANTES e DEPOIS da REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Adicionar ao carrinhoProfessor
Cacá Domingos, Bruno Martins e Theodoro Agostinho.
Carga horária
16h/aula (vídeo + material)
Duração
360 dia(s)
Objetivo
Trazer subsídios naquilo que o tema possui de mais atual tanto no âmbito do REGIME GERAL quanto do REGIME PRÓPRIO com Professores reconhecidos nacionalmente.
Gravação de aulas
Aulas 100% online e acesso ILIMITADO pelo prazo de 360 dias.
Aulas TOTALMENTE GRAVADAS (gravação finalizada em outubro/2020) e LIBERADAS.
Conteúdo programático
APOSENTADORIA ESPECIAL – PARTE I
Diretrizes. Interpretação do Direito Previdenciário. Relevância da Ap. Especial. Premissas básicas. Divergências conceituais. Evolução legal. Breve análise dos decretos. Formas de enquadramento. Enquadramentos camuflados. Comprovação da especialidade (adm. e judicial). Empresas extintas. Perícia por similaridade. Análises qualitativa e quantitativa dos agentes nocivos. Documentos exigidos na esfera adm. Posicionamento adm. sobre enquadramento. Problemáticas do posicionamento adm. Períodos considerados especiais. CONVERSÃO DE TEMPO. Conceito. Evolução legal com polêmicas. Fatores de conversão.
APOSENTADORIA ESPECIAL PARTE II
Perícias nos JEFs. Servidores Públicos. Conversão para servidores (STF, Tema 942). Contribuintes Individuais. Profissionais do sexo. Profissionais da saúde (agentes biológicos). Termo inicial LTCAT. Termo inicial laudo para ruído. Termo inicial do benefício. Conversão comum em especial para períodos anteriores a 28/04/95. Nível de ruído. Forma de aferição do ruído. EPI. Impugnação do EPI. Habitualidade e permanência (também no PPP). Periculosidade. Eletricistas. Vigilantes. Continuidade da atividade especial (Tema 709 STF). Marítimos embarcados. Aeronautas. Trabalhadores portuários avulsos.
APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE III
A Nova Previdência. Regras permanente, transitória e de transição. Imposição de idade mínima (críticas). Análise da extinção da conversão. Exigência de efetiva exposição. Periculosidade e o PLS 245/2019. Retrocesso social. Exemplos comparativos entre as regras anterior, transitória e de transição.
APOSENTADORIA ESPECIAL – PARTE IV
Análise de petições iniciais administrativas e judiciais.
APOSENTADORIA ESPECIAL no RPPS
A Aposentadoria Especial no Regime Próprio de Previdência Social antes e depois da REFORMA.
APOSENTADORIA ESPECIAL – “Cases”
Análise
de “casos práticos”.
Regras gerais
Aulas EXPOSITIVAS na modalidade ONLINE com foco na PRÁTICA PROFISSIONAL.
Disponibilização de MODELOS ADMINISTRATIVOS e JUDICIAIS.
ACESSO ILIMITADO por 360 dias.