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Como Advogar na Previdência Privada - Aspectos Teóricos e Práticos.

Professor

Theodoro Agostinho

Carga horária

8h/aula (vídeo + material)

Duração

120 dia(s)

Objetivo

O curso de “Como Advogar na Previdência Privada – Aspectos Teóricos e Práticos, visa surpreender. O objetivo do curso é mostrar uma nova área de atuação, dentro do Direito Previdenciário, explorada por poucos. Ademais, no presente curso, serão abordados os temas relacionados exclusivamente à Previdência Privada, abarcando sempre as questões PRÁTICAS e CONTROVERSAS das esferas Administrativas e Judiciais.

Descrição

Curso 100% online ministrado EXCLUSIVAMENTE pelo Professor Theodoro Vicente Agostinho.

Conteúdo programático

  1. A previdência privada no sistema nacional de seguridade social. Evolução da previdência privada no Brasil. Fontes formais. Objetivos características e denominação. Princípios de previdência privada. 
  2. Relação jurídica de previdência privada.  Sujeitos de direito.  Participantes, assistidos, patrocinadora e instituidora. Características do seguro e resseguros.  
  3. Entidades abertas de previdência privada. Características. Estrutura operacional
  4. Entidades fechadas de previdência privada. Características. Estrutura operacional.  
  5. Planos de benefícios: de benefício definido, de contribuição definida, planos de contribuição variável. Multi patrocínio. Retirada de patrocínio. Benefícios. 
  6. Auto patrocínio.  Resgate.  Benefício proporcional diferido.  Portabilidade.  Migração entre planos. Fiscalização e controle.  Intervenção e liquidação das entidades de previdência privada. Responsabilidade dos gestores de previdência privada. 
  7. Previdência Privada do Servidor Público. Controle do Tribunal de Contas. LC/SC 412/2008. 
  8. Previdência Privada, contrato de  trabalho e  direito  do  consumidor.  Análise  destas relações pelos tribunais superiores. 
  9. As  entidades  de  previdência  privada  e  o  sistema  financeiro.  Controle  de investimentos. A indisponibilidade de bens. 
  10. Prática Judicial nas relações de previdência privada. Análise de casos concretos. 
  11. O futuro da previdência privada com a reforma da previdência.

Cronograma

As primeiras aulas serão liberadas a partir do dia 15/09/2019.

Regras gerais

Acesso ILIMITADO durante 120 dias

Disciplina Descrição Professor Aulas
Como Advogar na Previdência Privada Prof. Theodoro Agostinho 16 aula(s)

Investimento

R$ 580,00


O INVESTIMENTO DIFERENCIADO no valor de R$380,00 só será possível até o dia 10/09/2019.

Após, o valor do investimento será de R$580,00.

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