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Cursos que temos a oferecer

Prática na Advocacia Previdenciária para Trabalhadores Rurais

Professor

Elvio Leonardi e Luci Mara Carlesse

Carga horária

8h/aula (vídeo + material)

Duração

120 dia(s)

Objetivo

O presenta curso destina-se, além de objetivar a atualização profissional dos interessados, prepará-los para suprir as demandas da ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PARA OS TRABALHADORES RURAIS


Descrição

Serão ministradas aulas teórico-práticas, com discussões a partir de casos concretos, permitindo o exame, debate crítico e o esclarecimento de dúvidas. Além da revisão da doutrina jurídica e da jurisprudência.

Gravação de aulas

Gravação ocorrida: dia 27/10/2018.

Modalidade ONLINE: será disponibilizada na área do aluno. INÍCIO IMEDIATO.

Conteúdo programático

1) Breve histórico da legislação ligada à Previdência dos trabalhadores rurais.

2) Conceito de trabalhador rural.

3) Segurados obrigatórios ligados à área rural. Características e diferenças.

4) Benefícios devidos aos trabalhadores rurais.

5) Conceito e características dos segurados especiais.

6) Regime de economia familiar. Início de prova material. "Carência" para os benefícios rurais.

7) Requisitos para obtenção da aposentadoria por idade rural.

8) Aplicação da Lei nº 10.666/03.

9) Aplicação da Lei nº 11.718/08. Aposentadoria por idade após a Lei nº 11.718/08.

10) Comprovação da atividade rural no âmbito administrativo e judicial.

11) A prova testemunhal e o início de prova no âmbito dos benefícios rurais.

12) Utilização de períodos rurais para benefícios urbanos.

13) Termo inicial da contagem e reconhecimento do tempo de serviço rural.

13 O trabalho rural como atividade especial prejudicial à integridade física e a saúde do trabalhador.

14) Contribuição previdenciária dos segurados especiais, empregadores e empregadores rurais.

15) Análise de casos práticos e jurisprudência.

Regras gerais

ATENÇÃO: acesso através do site: cursosprofessortheodoro.com.br pelo período de 120 dias, de forma/acesso ILIMITADA

Disciplina Descrição Professor Aulas
Prática na Advocacia Rural Elvio Leonardi e Luci Mara Carlesse 14 aula(s)