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Congresso é protagonista no debate da reforma tributária 06/03/2020


A esperada discussão sobre a reforma tributária brasileira começa enfim a ganhar corpo, mas apesar de a pauta ter sido uma das prioridades eleitorais do governo de Jair Bolsonaro, o protagonista dos debates será o Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 4, a Comissão Mista da Reforma Tributária se reúne pela primeira vez para analisar duas Propostas de Emendas Constitucionais, a 45 e a 110, que tratam sobre o tema. Economistas consideram a pauta como a grande prioridade da agenda econômica após a aprovação da reforma da Previdência.

Com a participação de 25 deputados e 25 senadores, o grupo de trabalho busca encontrar uma forma de unificar as duas propostas que, atualmente, tramitam simultaneamente nas duas casas legislativas. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator. Os membros da comissão falam em um sistema tributário mais racional e menos burocrático e estão trabalhando com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta consolidada.

A princípio, a participação do governo federal deve se limitar ao envio de sugestões. A expectativa é que a equipe econômica proponha um projeto de lei com a unificação de PIS e Cofins em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta deve ser “acoplável” ao texto que entrará em discussão.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/congresso-e-protagonista-no-debate-da-reforma-tributaria/

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